Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.

2. Objeto do site

Este site tem como finalidade apresentar a candidatura de Antonio Carlos da Cunha a Deputado Estadual pelo Podemos no Rio de Janeiro, divulgar suas propostas, prestar informações à população e receber contatos e demandas dos cidadãos.

3. Uso permitido

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e de acordo com a legislação eleitoral brasileira. É proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou violento;
• Tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, identidade visual, layout e demais materiais — é de propriedade da campanha de Antonio Carlos ou de seus licenciadores, salvo indicação em contrário. O uso não autorizado pode configurar violação de direitos autorais e outras normas.

5. Links externos

O site pode conter links para plataformas de terceiros, como redes sociais. A Campanha não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos.

6. Limitação de responsabilidade

A Campanha se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou falhas técnicas. O uso do site é por conta e risco do usuário.

7. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As modificações entram em vigor a partir da publicação da nova versão no site. Recomendamos a leitura periódica.

8. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Legislação Eleitoral e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre estes Termos de Uso, envie um e-mail para contato@antoniocarloscunha.com.br.